Advogados
Do problema à escritura, com segurança jurídica para quem vende, para
quem compra e para quem precisa proteger seu patrimônio.
Um negócio imobiliário seguro começa com um imóvel regularizado. Pendências documentais, registrais e patrimoniais podem comprometer o valor do bem, impedir a venda, dificultar o financiamento e colocar em risco a transferência da propriedade.
Imóvel ainda no nome do falecido? Enquanto o inventário não for feito, o bem não pode ser vendido nem transferido. Resolvemos.
Imóvel bloqueado judicialmente por dívida? Analisamos as medidas disponíveis para proteger o bem e viabilizar sua regularização.
Comprou ou vendeu sem escritura? O contrato de gaveta não transfere a propriedade. Regularizamos a situação e garantimos segurança jurídica.
Dívida acumulada impedindo a venda ou transferência? Orientamos sobre negociação, parcelamento e análise de prescrição — que pode reduzir o valor devido.
Recebeu intimação de leilão? Em muitos casos ainda é possível agir. Analisamos e indicamos as medidas cabíveis para que você não perca seu bem.
Mora há anos em um imóvel que nunca foi registrado em seu nome? Existem caminhos jurídicos para transformar sua posse em propriedade.
Construiu, reformou ou ampliou mas não averbou? O imóvel não está completo juridicamente — e isso impede financiamento. Regularizamos.
Divergência de área, dados incorretos na matrícula ou registro desatualizado? Corrigimos e atualizamos — o imóvel fica em ordem para qualquer negócio.
Atuação jurídica completa em inventários, partilha de bens e legalização/regularização de imóveis herdados, tanto pela via judicial quanto extrajudicial. Analisamos a situação documental do imóvel e conduzimos as medidas necessárias para que o patrimônio possa ser regularmente registrado, administrado, vendido, financiado ou transmitido.
O que fazemos
Cooperado: ao receber sua unidade individualizada, não pague o ITBI automaticamente. A transferência do imóvel da cooperativa para o cooperado pode estar abrangida por isenção ou não incidência do imposto.
Antes da escritura e do registro da unidade em seu nome, é necessário analisar a forma de aquisição, os documentos da cooperativa, a individualização do imóvel e a legislação do município. Quando presentes os requisitos legais, podem ser adotadas as medidas administrativas necessárias para afastar a cobrança do ITBI e viabilizar a legalização/regularização da unidade.
Sua unidade está pronta para ser transferida?
Atuação jurídica para brasileiros no exterior e investidores estrangeiros, com segurança jurídica, estratégia personalizada, atendimento direto e transparência em cada etapa, incluindo atendimento internacional, sigilo e comunicação digital eficiente.
O que fazemos
A autocuratela permite registrar preventivamente suas escolhas sobre cuidados pessoais, moradia, saúde, administração patrimonial e a indicação de pessoas de confiança para eventual curatela futura.
A organização jurídica da convivência, dos cuidados, das despesas e das decisões sobre saúde ajuda a preservar o vínculo afetivo, proteger o bem-estar do animal e definir responsabilidades com clareza e segurança. Amor e responsabilidade também se protegem na lei.
O que fazemos
Inventários, divórcios consensuais, uniões estáveis, testamentos, autocuratela, usucapião, procurações e outros atos podem ser organizados e formalizados pela via extrajudicial, quando presentes os requisitos legais.
O que fazemos
A Holding Patrimonial e Familiar é uma estrutura jurídica utilizada para organizar imóveis, bens e participações familiares, facilitando a administração do patrimônio e o planejamento da sucessão.
Principais vantagens
Organização dos bens e imóveis da família;
Planejamento sucessório;
Definição de regras entre familiares e herdeiros;
Redução de conflitos futuros;
Maior controle na administração do patrimônio;
Continuidade do patrimônio e dos negócios familiares;
Análise dos impactos tributários e sucessórios.
Holding não é apenas para grandes patrimônios
Famílias que possuem imóveis, empresas ou patrimônio construído ao longo dos anos também podem avaliar essa estrutura.
Antes da constituição, é importante analisar os bens, os herdeiros, o regime de casamento, os custos e os objetivos da família.
Planejar o patrimônio hoje pode trazer mais segurança para a família no futuro.
Dúvidas frequentes
Sim. A viabilidade depende da análise do patrimônio e dos objetivos da família.
Ela pode integrar um planejamento sucessório e facilitar a transmissão patrimonial, mas cada situação deve ser analisada individualmente.
Pode haver reflexos tributários, positivos ou não, dependendo da estrutura escolhida. Por isso, a análise deve ser feita antes da constituição.
Sim. A forma de administração e participação de cada integrante pode ser definida na estrutura societária.
Pode avaliar essa possibilidade, mas nem sempre a holding será a solução mais adequada. É necessário analisar cada caso.
Um imóvel irregular existe na prática, mas não existe para o mercado. Não pode ser vendido com segurança, não pode ser financiado, não pode ser transferido para herdeiros sem burocracia e não serve como garantia para crédito. Isso reduz diretamente seu valor e limita suas possibilidades.
O imóvel legalizado, por outro lado, tem valor de mercado real e crescente. Abre para mais compradores, especialmente os que precisam de financiamento bancário. Transmite segurança jurídica. Protege a família. E vale mais.
“Regularizar seu imóvel não é gasto, é o investimento que multiplica o valor do
que você já tem.”
O financiamento bancário é o fator mais determinante:
Mais de 70% das transações imobiliárias no Brasil envolvem financiamento bancário. Um imóvel irregular está automaticamente excluído desse mercado, o que reduz drasticamente o número de compradores em potencial e, consequentemente, o preço que o vendedor consegue praticar.
O imóvel legalizado compete em outro patamar:
Imóvel em nome do falecido há anos? Cada ano que passa, o inventário fica mais caro e mais complicado. Multas acumulam. Herdeiros se multiplicam. Disputas familiares surgem. O problema que poderia ser resolvido por um valor hoje pode custar muito mais amanhã, ou inviabilizar completamente a transferência do bem.
“Quanto mais cedo você regulariza, menor é o custo e maior é o valor do seu imóvel.”
Comprador desconfiado, preço abaixo do mercado, risco de perder o negócio na hora do fechamento.
Imóvel travado. Herdeiros não conseguem vender, alugar ou financiar. O tempo só piora a situação.
O banco não financia o que não está no registro. A área construída não existe juridicamente.
Impede a transferência. Comprador exige desconto ou desiste. Em casos extremos, leva ao leilão do imóvel.
Imóvel bloqueado. Não pode ser vendido, financiado ou transferido enquanto a dívida não for resolvida.
É possível incluir o animal no testamento, destinando recursos para sua manutenção e nomeando um responsável de confiança. Esse cuidado também pode ser formalizado em escritura pública de Autocuratela, garantindo força jurídica total à sua vontade.
Depende. A lei reserva uma parte mínima, chamada legítima, para herdeiros necessários, como filhos, cônjuge e pais. O restante do patrimônio pode ser destinado livremente por meio de testamento, respeitando essa proporção legal.
Pela Autocuratela, lavrada em cartório por escritura pública e registrada na CENSEC, você nomeia antecipadamente quem cuidará de você, e quem não deverá fazê-lo, além de definir tratamentos de saúde, local de moradia e administração do patrimônio.
Sem planejamento prévio, a administração do patrimônio passa a depender de um processo judicial de interdição, mais demorado e desgastante para a família. Com Autocuratela e Mandato Duradouro, você define com antecedência quem cuidará de tudo isso.
Sim. O inventário extrajudicial é realizado em cartório sempre que há consenso entre os herdeiros, sendo permitido até mesmo quando há herdeiros menores, incapazes ou testamento, conforme a Resolução CNJ nº 571/24.
Holding familiar, doação em vida com reserva de usufruto e testamento são alguns dos instrumentos jurídicos que permitem organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, reduzindo custos, tempo e risco de conflitos futuros entre herdeiros.
Planejar a sucessão ainda em vida, por meio de testamento, doação ou holding familiar, é a forma mais eficaz de deixar claras as decisões do titular do patrimônio, preservando tanto os bens quanto a harmonia entre os herdeiros.
Sim. Na ausência de herdeiros necessários, como filhos, cônjuge ou pais vivos, a pessoa pode dispor livremente da totalidade dos seus bens por meio de testamento, escolhendo quem deseja beneficiar.
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O dia em que minha mãe perdeu a casa própria, e logo depois meu irmão militar, marcou minha alma. Foi um golpe duro, fruto da falta de dinheiro e de conhecimento jurídico para defender o que era nosso por direito. Naquela dor, nasceu minha missão: estudar Direito, para que nossa história não se repetisse.
Cresci sem referência, sem exemplo, sem ninguém da família que tivesse pisado numa universidade. Meus pais, avós e bisavós não estudaram por reflexo direto da escravidão que marcou e limitou gerações inteiras da nossa família.
Mas eu rompi esse ciclo. Sem referência, mas com coragem. Sem apoio, mas com propósito. Estudei com a força de quem carrega uma ancestralidade inteira empurrando para frente, com esforço, disciplina, foco e resistência. Não estudava só por mim, mas pelos que vieram antes e pelos que virão depois. Hoje, sou advogado. Com orgulho. Com força. Com história.
A história da minha família começou com a perda de um imóvel. Hoje, dedico minha carreira a garantir que outras famílias não passem pelo mesmo. Regularizar um imóvel, planejar uma sucessão ou cuidar de quem amamos não é apenas uma questão jurídica, é restituir dignidade, segurança e o direito de pertencer a um lugar.
É com essa consciência que o escritório
JORGE NOÉ VIZEU ADVOGADO E ASSOCIADOS existe: para transformar dor em solução, e cicatriz em semente!
Passeio Primavera
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Saco Grande | 88032-005
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